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Há 5 anos
Comissão rejeita proposta que proíbe venda de bebida alcoólica a portador de arma de fogo
Projeto rejeitado pune com multa e interdição estabelecimento que descumprir a proibição
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão rejeita projeto que anula criação de órgão consultivo da agricultura de precisão
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova projeto que permite pagamento de dívida tributária com bens móveis
Medida será aplicada apenas na vigência de estado de calamidade pública e para os débitos já inscritos em dívida ativa
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova projeto que exige implantação de infraestrutura e serviços em projeto habitacional
Autora da proposta destacou que, em 2017, o TCU registrou que 90% das 19 mil moradias vistoriadas haviam sido construídas em regiões sem serviços b...
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Há 5 anos
Comissão aprova proposta que estabelece desoneração da folha para setor coureiro-calçadista
Pelo texto, Executivo deverá estimar a renúncia fiscal e o resultado será incorporado ao projeto de Lei Orçamentária Anual
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que autoriza órgãos de segurança no policiamento ambiental
Texto altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei dos Crimes Ambientais
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão rejeita proposta que revoga regras para produção de leite
Autor do projeto alega que as cooperativas de laticínios não conseguiram se adaptar às normas fixadas pelo governo
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Há 5 anos
Audiência debate adesão do Brasil a programa de ação sobre clima da OCDE; assista
Texto exige que, antes da destinação final, o Ministério Público se manifeste em até 30 dias
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que prevê liberação de bens apreendidos para utilização imediata pela polícia
Texto exige que, antes da destinação final, o Ministério Público se manifeste em até 30 dias
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Há 5 anos
Comissões debatem uso dos fundos constitucionais para alavancar economia criativa; acompanhe
Projeto sobre o tema ganhou regime de urgência na Câmara e poderá ser votado diretamente em Plenário
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Há 5 anos
Comissão debate colaboração entre municípios em proposta sobre o Sistema Nacional de Educação
Jaelson Lucas/AEN Comissão analisa propostas que tratam do Sistema Nacional de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza au...
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Há 5 anos
Audiência debate adesão do Brasil a programa de ação sobre clima da OCDE
Projeto sobre o tema ganhou regime de urgência na Câmara e poderá ser votado diretamente em Plenário
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Audiência discutirá projeto que altera regras do curso de medicina veterinária
Projeto sobre o tema ganhou regime de urgência na Câmara e poderá ser votado diretamente em Plenário
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Empresários e pesquisadores de inteligência artificial recomendam cautela na regulamentação do setor
Projeto sobre o tema ganhou regime de urgência na Câmara e poderá ser votado diretamente em Plenário
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Proposta passa de abril para junho prazo limite para declaração do IR
Diante da complexidade do tema, a Comissão de Defesa do Consumidor decidiu fazer uma nova audiência pública em agosto
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