Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Rosa Neide destacou a importância da política de manejo do fogo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto da política nacional de manejo do fogo; acompanhe a sessão

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rosa Neide destacou a importância da política de manejo do fogo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feir...

Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário analisa projeto sobre certificação de entidades beneficentes; acompanhe a sessão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 134/21, que ref...

Nereu Crispim: é preciso dar dignidade a esses profissionais e suas famílias - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente parlamentar cobra mais diálogo do governo com os caminhoneiros

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: é preciso dar dignidade a esses profissionais e suas famílias O presidente da Frente Parlamentar...

Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário aprova projeto da política nacional de manejo do fogo; acompanhe a sessão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Os deputados aprovaram projeto do Poder Executivo que institui a Política Nacional...

Projeto prevê reajuste anual do piso - (Foto: Dmitriy Shironosov/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto que fixa piso salarial para psicólogo será debatido em audiência pública

Dmitriy Shironosov/Depositphotos Projeto prevê reajuste anual do piso A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na próx...

Coronel Tadeu recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova criação do Dia do Policial Legislativo em 23 de junho

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) d...

Westphalen: pais devem ser orientados a proteger seus filhos de doenças evitáveis - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige cartão de vacinação no ato da matrícula, mas não impede aluno de assistir aula

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Westphalen: pais devem ser orientados a proteger seus filhos de doenças evitáveis A Comissão de Seguridade Soc...

Luis Miranda incluiu a medida entre direitos dos condôminos - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova proposta que obriga síndico a fornecer declaração anual de quitação de débitos do condomínio

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Luis Miranda incluiu a medida entre direitos dos condôminos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara...

Zacharias Calil:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que dá prazo de 15 dias para INSS decidir sobre pensão por morte

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Zacharias Calil: "Objetivo é assegurar o cumprimento do prazo pelo INSS" A Comissão de Seguridade Social e Fam...

Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados iniciam análise de projeto da política nacional de manejo do fogo; acompanhe a sessão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à análise do Projeto de Lei 11276/18...

Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova adesão do Brasil a convenção sobre direito dos tratados internacionais; acompanhe a sessão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1160/18, que contém a ad...

Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova atualização do acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais; acompanhe a sessão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara aprovou há pouco duas propostas que tratam da adesão do Brasi...

Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova acordo de cooperação do Brasil com a Indonésia; acompanhe a sessão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Os deputados deram início à sessão de votações do Plenário. Foi aprovado o Projeto...

Prorrogação de incentivo se aplica também à atividade agroindustrial - (Foto: Fernando Vivas/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada sem vetos lei que prorroga até 2032 incentivo fiscal para atacadistas

Fernando Vivas/GOVBA Prorrogação de incentivo se aplica também à atividade agroindustrial O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei C...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso promulga alteração na Constituição para aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios

 Foi publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU), a Emenda Constitucional (EC) 112 que aumenta o repasse de recurso...

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