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Deputados iniciam análise de projeto da política nacional de manejo do fogo; acompanhe a sessão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à análise do Projeto de Lei 11276/18...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
28/10/2021 às 11h35
Deputados iniciam análise de projeto da política nacional de manejo do fogo; acompanhe a sessão
Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à análise do Projeto de Lei 11276/18, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, disciplinando as situações nas quais será permitido seu uso e criando instâncias intergovernamentais para gerenciar respostas a incêndios florestais.

De acordo com o substitutivo preliminar da deputada Rosa Neide (PT-MT), o uso do fogo será permitido em locais onde as peculiaridades o justifiquem para práticas agrossilvopastoris e com autorização prévia. O texto também detalha as demais situações em que o uso do fogo será permitido.

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