Senado Federal
Bolsonaro veta criação de federação de partidos políticos O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei do Senado (PLS) 477/2015, que permitiria aos partidos se unirem em ... 08/09/2021 09h30
Mantida reunião da Comissão da Covid-19 com ministro Marcelo Queiroga Está mantida para as 14h30 desta quarta-feira (8) a audiência pública interativa remota da Comissão Temporária da Covid-19 com a participação do mi... 08/09/2021 08h55
Sancionada lei que inscreve Chico Xavier no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.201, que inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátri... 08/09/2021 08h50
Canceladas sessões deliberativas e comissões do Senado nesta quarta e na quinta-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou as sessões deliberativas remotas e as reuniões de comissões que estavam previstas para esta quart... 08/09/2021 08h00
Senadores repercutem discursos de Bolsonaro no Dia da Independência em Brasília e em São Paulo A participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, em manifestações políticas, em Brasília e em São Paulo, nesta terça-feira (7), nas comem... 07/09/2021 18h55
Reforma do Imposto de Renda pode custar quase R$ 30 bi no próximo ano, diz IFI A reforma do Imposto de Renda pode custar R$ 28,9 bilhões aos cofres públicos em perda de arrecadação tributária já em 2022. Essa é a avaliação da ... 03/09/2021 17h00
Comissão da Covid-19 debate plano de imunização com Marcelo Queiroga na quarta-feira A Comissão Temporária da Covid-19 promove na quarta-feira (8), a partir das 14h30, audiência pública interativa com a participação do ministro da S... 03/09/2021 16h30
Câmara envia para o Senado MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear O Senado vai votar em breve a Medida Provisória (MP) 1.049/2021, que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). Aprovada na Câmara dos... 03/09/2021 16h15
PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição volta para o Senado O Senado vai analisar novamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digi... 03/09/2021 15h20
Projeto que altera regras do IR chega ao Senado O Senado começa a analisar neste mês o projeto de lei que altera algumas regras do Imposto de Renda. De acordo com o PL 2.337/2021, a faixa de isen... 03/09/2021 14h55
Omar Aziz pede que Justiça intime lobista a depor 'com uso da força policial necessária' O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), pediu na Justiça a intimação do lobista Marconny Albernaz de Faria para depor à comiss... 03/09/2021 10h55
Debatedores elogiam Senado por fazer avançar Sistema Nacional de Educação A necessidade ainda maior de instituir o Sistema Nacional de Educação (SNE), em razão do impacto da covid-19 sobre o ensino, foi unanimidade em ses... 03/09/2021 10h45
Medida provisória fixa prazo para ANS avaliar cobertura de novos tratamentos em planos de saúde O governo editou medida provisória (MP 1.067/2021) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656, de 1998) para estabelecer prazo máximo de 120 d... 03/09/2021 10h20
Bolsonaro veta suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.199, de 2021, que trata de medidas alternativas de prova de vida para os beneficiário... 03/09/2021 09h40
Congresso vai analisar medida provisória para socorrer distribuidoras de energia Em meio à escassez nos reservatórios das principais hidrelétricas do país e geração de energia mais cara, o Congresso Nacional vai analisar uma med... 03/09/2021 09h25
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