Senado Federal
CDH transforma em PEC sugestão que amplia participação popular no processo legislativo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (13), a sugestão popular que pede garantia ao direito popular de incluir projetos... 13/09/2021 14h40
CDH aprova sugestão popular para reduzir tributos da cadeia produtiva de bicicletas A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (13), a transformação em projeto de lei da sugestão le... 13/09/2021 14h25
Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica tem reunião de trabalho na quinta-feira O Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica tem reunião de trabalho marcada para esta quinta-feira (16), às 15h. A reuniã... 13/09/2021 14h15
Próximas duas semanas serão decisivas para regras da eleição de 2022 Com a proximidade do prazo para sanção de leis que alterem o processo eleitoral de 2022, a discussão de uma série de matérias a esse respeito será ... 13/09/2021 13h25
Dom Paulo Evaristo Arns é lembrado como inspiração na defesa da democracia De esperança em esperança. Foi com esse lema que senadores e participantes lembraram o centenário de nascimento de dom Paulo Evaristo Arns, em sess... 13/09/2021 13h20
Lei Paulo Gustavo de auxílio à cultura volta à pauta de votações nesta terça Quatro projetos estão na pauta da sessão semipresencial deliberativa desta terça-feira (14) no Senado: a "Lei Paulo Gustavo", que viabiliza ações e... 13/09/2021 13h10
Fundo Amazônia e controle de espécies exóticas estão na pauta da CMA na quarta Um projeto de lei do Senado que autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas é o primeiro item da pauta deliberativa da ... 13/09/2021 12h45
CPI quer ouvir Tolentino nesta terça e pode pedir condução coercitiva Depois de faltar à reunião do dia 1º de setembro da CPI da Pandemia, a expectativa é que o advogado e empresário Marcos Tolentino da Silva seja fin... 13/09/2021 11h50
Cidades: CI trata de desembarque fora de pontos de ônibus e de incentivo ao ciclismo A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve analisar proposta da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB) que garante a mulheres, idosos e pessoas c... 13/09/2021 10h50
Isenção de IPI na compra de motos e scooters está na pauta de comissão nesta terça A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (14) um projeto de lei (PL 3.986/2019) que concede isenção de Imposto sobre Produ... 13/09/2021 10h20
CAS instala na terça-feira subcomissões sobre doenças raras e pessoas com deficiência A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) instala nesta terça-feira (14) duas subcomissões para acompanhar as políticas públicas nas áreas de doenças ra... 13/09/2021 10h20
Em reunião conjunta, comissões debatem mudanças na regularização fundiária A Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) dão continuidade à série de reuniões conjuntas para debater projetos de... 13/09/2021 09h45
Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que simplifica a inclusão de famílias no cadastro da Tarifa Social de Energia Elétrica. De... 13/09/2021 09h30
Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto Um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propõe isentar de Imposto de Renda (IR) a remuneração de professores de todos os níveis. O par... 13/09/2021 07h55
Pacheco diz que decisão sobre MP que altera marco civil da internet sai esta semana A Consultoria Legislativa do Senado está avaliando a constitucionalidade da medida provisória (MP 1.068/2021), assinada por Jair Bolsonaro, que alt... 12/09/2021 13h35
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