Senado Federal
Promulgada emenda constitucional da reforma eleitoral Em sessão solene semipresencial nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 111, de 2021, que traz mudanças nas ... 28/09/2021 16h30
Advogada diz à CPI que Prevent obrigava médicos a receitar 'kit Covid' A advogada Bruna Morato confirmou as denúncias de médicos de que a Prevent Senior testou em pacientes o "kit covid" para reduzir custos. E declarou... 28/09/2021 15h40
Projeto que criminaliza coleta virtual de dados para diferenciar preços tem parecer favorável Durante a reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), na tarde desta terça-feira (28),... 28/09/2021 15h15
CPI ouve empresário Otávio Fakhoury, apontado como financiador de fake news A CPI da Pandemia ouve na próxima quinta-feira (30) o empresário Otávio Oscar Fakhoury. O pedido de convocação foi apresentado pelo vice-presidente... 28/09/2021 14h35
Debate na CCJ expõe divergências sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa Um dos mais importantes instrumentos anticorrupção vigente no país, a Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei 8.429, de 1992) foi tema de deba... 28/09/2021 13h00
Advogada diz à CPI que Prevent obrigava médicos a receitar 'kit Covid' e revela pacto pró-hidroxicloroquina Representante de 12 médicos da Prevent Senior, a advogada Bruna Mendes Morato afirmou aos senadores da CPI da Pandemia, nesta nesta terça-feira (28... 28/09/2021 12h50
CAS rejeita projeto que reparte recursos provenientes do DPVAT A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acatou nesta terça-feira (28) parecer pela rejeição elaborado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) a proje... 28/09/2021 11h55
CE pode votar apoio aos alunos com transtorno de aprendizagem A Comissão de Educação (CE) pode votar nesta quinta-feira (30), a partir das 9h, o projeto de lei (PL) 3.517/2019 que obriga o poder público a ofer... 28/09/2021 11h40
CRE debate internacionalização do turismo e da gastronomia da Região Sudeste A Comissão de Relações Exteriores (CRE) dará sequência nesta quinta-feira (30), a partir das 10h, ao ciclo de debates sobre a internacionalização d... 28/09/2021 10h40
CAE aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes d... 28/09/2021 10h25
Projetos pretendem tornar ensino de espanhol obrigatório nas escolas Duas propostas apresentadas neste ano no Senado pretendem alterar a Lei de Diretrizes e Base da Educação com o intuito de tornar obrigatório o ensi... 28/09/2021 10h00
Sancionada com vetos lei que cria Documento Eletrônico de Transporte Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a lei que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Originada da... 28/09/2021 08h10
Congresso garante federações partidárias e suspensão de prova de vida O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre ele... 27/09/2021 23h05
Senado derruba veto à suspensão de prova de vida no INSS; Câmara ainda vota Em sessão do Congresso nesta segunda-feira (27), os senadores derrubaram veto parcial (VET 47/2021), à lei 14.199, de 2021, que trata de medidas al... 27/09/2021 21h35
Congresso abre caminho na LDO para criação de novo programa social Senadores e deputados aprovaram em reunião do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (27), o PLN 12/2021, projeto que promove alterações na atual ... 27/09/2021 21h10
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