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Senado Federal
Vai à sanção projeto que proíbe abate de cães e gatos pelo poder público Segue para sanção presidencial um projeto de lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecime... 30/09/2021 08h45
Nova lei flexibiliza punição para agentes públicos que tenham contas rejeitadas O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 184, de 2021, que flexibiliza a punição para agentes públicos que tenham as contas rejeita... 30/09/2021 08h35
Senado homenageia na segunda-feira atletas paralímpicos que representaram o Brasil em Tóquio O Senado vai homenagear os atletas representantes do Brasil nos jogos paralímpicos de Tóquio 2020 em sessão especial agendada para segunda-feira (4... 30/09/2021 08h20
Girão acusa CPI da Pandemia de ignorar desvios de verbas federais durante a pandemia Em pronunciamento, nesta quarta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que a CPI da Pandemia está chegando ao fim sem atender a u... 29/09/2021 21h05
Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto da nova lei de improbidade administrativa (PL 2.505/2021). Entre as mudanças em rela... 29/09/2021 20h50
Dia do Professor terá comemoração em sessão especial no Plenário Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, requerimento (RQS 177/2021) de sessão especial no Plenário para comemorar o ... 29/09/2021 20h30
Adiado PL que inclui aquisição de sistema de energia solar no financiamento imobiliário O Senado adiou a votação do projeto de lei que permite a inclusão do valor referente à aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovolta... 29/09/2021 20h25
Marco legal das ferrovias será votado na terça O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que o novo marco legal das ferrovias será votado na próxima terça-feira (5). O substitutivo ao pr... 29/09/2021 20h25
Projeto que muda regras de reconhecimento fotográfico passará por novo debate Foi adiada a votação do PL 676/2021, projeto de lei que regulamenta o reconhecimento fotográfico de pessoa no processo penal. O autor da proposta é... 29/09/2021 20h15
Para Zequinha, PL que proíbe a exportação de animais vivos prejudica a economia do setor Em pronunciamento, nesta quarta-feira (29), o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) discordou da tramitação do projeto de lei (PL) 3.093/2021 que proíb... 29/09/2021 19h35
Dia Mundial do Coração é celebrado com iluminação vermelha do Congresso O Congresso Nacional está iluminado de vermelho nesta quarta-feira (29) para lembrar o Dia Mundial do Coração. A data foi criada pela Federação Mun... 29/09/2021 19h35
Oriovisto diz que brasileiros recebem em real e pagam imposto em dólar Em pronunciamento, nesta quarta-feira (29), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) disse que os brasileiros estão recebendo seus salários em re... 29/09/2021 18h05
Lasier destaca mudanças aprovadas pela CCJ que alteram lei de improbidade administrativa Em pronunciamento, nesta quarta-feira (29), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) afirmou que a Comissão de Constituição e Justiça mostrou estar em... 29/09/2021 17h05
Paim destaca PEC que inclui acessibilidade e mobilidade entre direitos fundamentais Em pronunciamento, nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição que in... 29/09/2021 16h25
Comissão Senado do Futuro retoma debate sobre a legislação de patentes no Brasil A Comissão Senado do Futuro (CSF) promove, nesta sexta-feira (01), a partir das 10h, audiência pública para debater a legislação brasileira sobre p... 29/09/2021 16h10
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