Sexta, 20 de Novembro de 2026
21°C 33°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

Câmara aprova projeto que inclui dados sobre TDAH, doenças raras e animais domésticos nos censos populacionais; acompanhe

Proposta segue para o Senado

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
20/12/2023 às 20h11
Câmara aprova projeto que inclui dados sobre TDAH, doenças raras e animais domésticos nos censos populacionais; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a formulação, nos censos demográficos, de questionamentos específicos sobre pessoas da família entrevistada com transtorno do déficit de atenção/hiperatividade (TDAH), dislexia, doenças raras e visão monocular. A proposta será enviada ao Senado.

Ao aceitar emenda do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), a relatora do projeto em Plenário, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), incluiu dispositivo para também permitir aos censos demográficos a formulação de perguntas sobre a quantidade de animais domésticos. No entanto, a consulta sobre o tema será facultativa, ao contrário das demais tratadas pelo projeto, que serão obrigatórias.

De autoria da ex-deputada Rejane Dias, o Projeto de Lei 4459/21 foi aprovado nesta quarta-feira (20) na forma do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com relatoria do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ).

O substitutivo determinou a inclusão de questionamentos sobre doenças raras e visão monocular, o que não estava previsto originalmente no projeto.

Continua após a publicidade
Anúncio

Atualmente, devem ser feitas perguntas sobre pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista (TEA), condição equiparada à de pessoa com deficiência pela Lei 12.764/12 .

A exigência de perguntas no censo sobre pessoas com deficiência existe desde 1990 e sobre pessoas com TEA desde 2019.

Continua após a publicidade
Anúncio

As novas regras do PL 4459/21 entrarão em vigor depois de 360 dias de sua publicação.

Assista ao vivo

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Ponta Porã, MS
24°
Chuvas esparsas
Mín. 21° Máx. 33°
25° Sensação
14.76 km/h Vento
86% Umidade
100% (4.26mm) Chance chuva
05h50 Nascer do sol
19h06 Pôr do sol
Sábado
32° 19°
Domingo
35° 20°
Segunda
28° 19°
Terça
29° 21°
Quarta
22° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 -0,49%
Euro
R$ 6,48 -0,38%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 383,301,34 -0,58%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias