Quarta, 18 de Novembro de 2026
21°C 33°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

Projeto assegura possibilidade de votação não presencial em eleições de organizações esportivas

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello O Projeto de Lei 3163/23 torna obrigatório, nos processos ...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
25/08/2023 às 11h20
Projeto assegura possibilidade de votação não presencial em eleições de organizações esportivas
O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 3163/23 torna obrigatório, nos processos eleitorais das organizações esportivas, sistema de recolhimento de votos imunes a fraude, assegurada a votação não presencial.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei Geral do Esporte. Hoje a norma admite a votação não presencial nos processos eleitorais das organizações esportivas, mas não assegura o voto eletrônico aos associados. 

“Ao substituir o termo ‘admitida’ por ‘assegurada’, fica claro que a votação não presencial é uma opção válida e segura, desde que sejam tomadas todas as medidas necessárias para garantir a garantia e a inviolabilidade do processo”, afirma o autor do projeto, deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ). “Isso inclui a implementação de controles robustos de identificação dos candidatos, criptografia dos votos e auditorias regulares, entre outras medidas de segurança”, exemplifica.

Mello também quer “deixar claro que as agremiações não poderão restringir o direito de voto daqueles sócios que se encontrem impossibilitados de comparecer à sede do clube, muitas vezes localizada a grandes distâncias de suas residências ou de seus locais de trabalho”.

Continua após a publicidade
Anúncio

Tramitação
A proposta tramita em regime de urgência, pedida pelo próprio autor, e deverá ser analisada diretamente pelo Plenário da Câmara.

Ponta Porã, MS
23°
Chuvas esparsas
Mín. 21° Máx. 33°
24° Sensação
9.25 km/h Vento
88% Umidade
33% (0.12mm) Chance chuva
05h51 Nascer do sol
19h05 Pôr do sol
Quinta
24° 18°
Sexta
32° 20°
Sábado
25° 20°
Domingo
28° 20°
Segunda
26° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,85 +1,23%
Euro
R$ 6,42 +0,94%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 391,482,45 -1,89%
Ibovespa
168,085,45 pts -1.02%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias