Quarta, 18 de Novembro de 2026
21°C 33°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

Câmara aprova selo de respeito à voz do cidadão

Resolução reconhece iniciativas de inovação em ouvidorias, transparência e participação cidadã

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
18/11/2026 às 16h25
Câmara aprova selo de respeito à voz do cidadão
Geovania de Sá, relatora da proposta-Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 25/26, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), que cria o Selo Câmara de Respeito à Voz do Cidadão no âmbito da Câmara dos Deputados. O texto já foi promulgado e convertido na Resolução 40/26.

Aprovado com parecer favorável da deputada Geovania de Sá (Republicanos-SC), o projeto aponta como finalidade da criação do selo o reconhecimento e a valorização de iniciativas que promovam a inovação nas ouvidorias, a escuta ativa da sociedade, a transparência institucional e a participação cidadã.

Esse selo poderá ser concedido a órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; às ouvidorias dos Poderes Legislativos federal, estadual e municipal; ou a deputados federais que se destaquem na promoção da escuta cidadã e do diálogo com a sociedade.

A concessão ocorrerá em sessão solene da Casa, anualmente, sob a coordenação da Ouvidoria Parlamentar. Para a escolha do agraciado, deverão ser observados critérios como:

Continua após a publicidade
Anúncio
  • qualidade, tempestividade e efetividade das respostas às manifestações dos cidadãos;
  • adoção de práticas de acessibilidade e inclusão nos canais de escuta pública;
  • utilização das manifestações da sociedade como subsídio à tomada de decisões institucionais;
  • estímulo à transparência, à inovação, ao controle social e à participação popular.

No entanto, a Ouvidoria Parlamentar poderá propor critérios complementares e metodologia de avaliação a serem definidos em regulamento próprio.

Ponta Porã, MS
24°
Tempo nublado
Mín. 21° Máx. 33°
25° Sensação
11.12 km/h Vento
88% Umidade
33% (0.12mm) Chance chuva
05h51 Nascer do sol
19h05 Pôr do sol
Quinta
24° 18°
Sexta
32° 20°
Sábado
25° 20°
Domingo
28° 20°
Segunda
26° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,87 +1,56%
Euro
R$ 6,44 +1,28%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 388,610,20 -2,92%
Ibovespa
167,528,63 pts -1.35%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias