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Justiça

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Justiça Há 4 anos

Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril

Anúncio foi feito após última sessão do ministro na Suprema Corte

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Justiça Há 4 anos

Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Votação será encerrada nesta sexta-feira

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Justiça Há 4 anos

STF valida regime de autorização para transporte de passageiros

Tribunal levou quatro sessões para decidir sobre a questão

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Justiça Há 4 anos

Lewandowski envia à PGR depoimento de Tacla Duran

Caso vai tramitar em petição avulsa e segredo de Justiça

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Justiça Há 4 anos

Ministro do STJ manda soltar modelo que atropelou jovem no Rio

Bruno Krupp usará tornozeleira eletrônica e não poderá dirigir

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Justiça Há 4 anos

STF volta a julgar colombiano que fugiu para o Brasil após condenação

Jaime Enrique Saade Cormane foi condenado por estupro e homicídio

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Justiça Há 4 anos

Adiado julgamento do caso de repórter que perdeu olho em manifestação

Tribunal de Justiça de São Paulo ainda não marcou nova data

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Justiça Há 4 anos

TJSP faz novo julgamento do caso do fotógrafo que perdeu o olho

Processo tramita na Justiça desde 2013

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Justiça Há 4 anos

TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil

Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar

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Justiça Há 4 anos

Juiz envia ao STF acusações de réu da Lava Jato contra Moro e Deltan

Ele acusa os agora parlamentares de extorsão

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Justiça Há 4 anos

STF manda governo do Rio pagar indenização por bala perdida

Caso julgado é de criança morta em 2014 em tiroteio no Rio

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Justiça Há 4 anos

CNMP mantém pena de censura contra ex-coordenador da Lava Jato no RJ

Conselheiros julgaram último recurso contra punição

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Justiça Há 4 anos

Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem

Tema está em debate em audiência pública no Supremo

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Justiça Há 4 anos

Superlotação e péssimas condições em presídios são base de facções

Prisões são celeiros de grupos criminais no país, afirma especialista

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Justiça Há 4 anos

Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso

Lira defendeu que não cabe decisão judicial sobre a questão

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