Quarta, 11 de Novembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 4 anos

STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro

Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão

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Justiça Há 4 anos

Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino

Justiça faz nesta sexta balanço sobre primeira semana da operação

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais

Medida vale a partir do próximo ano

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais

Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional

Corte entende que prisão não autorizava busca e apreensão

 © Marcello Casal/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês

PGR considera norma inconstitucional por violar privacidade

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Justiça Há 4 anos

Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB

Ex-ministro da Suprema Corte do país voltará à advocacia

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores

Julgamento é motivado por ação protocolada pelo PL em 2017

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos

Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional

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Justiça Há 4 anos

Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas

Parecer da AGU veta contratação por um prazo de três a seis anos

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Justiça Há 4 anos

Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação

Cobrança foi feita em reunião com presidentes dos 27 TREs, em Brasília

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Justiça Há 4 anos

TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro

Recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária

 © Reprodução redes sociais
Justiça Há 4 anos

Justiça retoma hoje depoimentos de testemunhas no caso Dom e Bruno

Atrasos na agenda são causados por falhas na conexão da internet

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Justiça Há 4 anos

Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan

Advogado acusa ex-juiz de extorsão no âmbito da Lava Jato

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Justiça Há 4 anos

Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente

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