Justiça
STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais Ministros entendem que tais empréstimos são constitucionais 06/07/2023 22h50
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte 05/07/2023 22h20
Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF Ex-deputado diz que foi usado como "agente infiltrado" na Lava Jato 05/07/2023 20h05
Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros Decisão responde a recurso protocolado pelo pai do menino 05/07/2023 20h05
STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió Policial Ideraldo Amâncio foi condenado a 275 anos de prisão 05/07/2023 18h50
Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto 05/07/2023 08h45
Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade Punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030 04/07/2023 21h30
STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul Modalidade é considerada prejudicial ao meio ambiente 04/07/2023 19h15
STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas Reforma deve ser concluía antes de 1° de agosto 04/07/2023 17h16
PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos Para Aras, regra garante bens de idoso e seus herdeiros 03/07/2023 22h41
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo Decisão do STF veio após impasse sobre a questão 03/07/2023 22h41
Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília Velório foi no Salão Branco do Supremo Tribunal 03/07/2023 17h41
Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE Decisão diz que não houve irregularidades na medida 28/06/2023 15h05
Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso 27/06/2023 22h35
Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE Edilene Lobo tem ligação com o PT de Minas Gerais 27/06/2023 19h50
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