Justiça
Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria Levantamento foi feito no plantão judiciário do Rio de Janeiro 03/08/2023 16h51
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo 03/08/2023 16h20
Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão Influenciador digital é acusado de espalhar fake news sobre eleições 02/08/2023 22h50
STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal Placar está 2 a 1 contra aplicação em terras indígenas 02/08/2023 19h05
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha Processo foi suspenso a pedido do relator 02/08/2023 18h20
STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro Decisão deve ser tomada no dia 16 de agosto 02/08/2023 17h20
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei 02/08/2023 14h35
Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias 02/08/2023 12h20
Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre 01/08/2023 21h35
TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso 01/08/2023 20h50
Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI Audiência está prevista para quinta-feira desta semana 01/08/2023 20h05
STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis Pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu votação 01/08/2023 18h50
PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem Para Aras, obrigação fere princípio do livre exercício profissional 01/08/2023 18h06
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados 01/08/2023 17h35
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio Ministros analisam ação protocolada pelo PDT 01/08/2023 08h05
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