Justiça
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golp... 11/12/2023 09h16
Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A d... 07/12/2023 20h36
Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (7) que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repartição para o Brasil de cerc... 07/12/2023 20h21
STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão d... 07/12/2023 20h06
Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e inquéritos contr... 07/12/2023 19h36
Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia A Alesp aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 1.501/2023, queautoriza o governo estadual a vender o controle da Sabesp. Foram 62 votos favorá... 07/12/2023 16h06
STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma apro... 06/12/2023 21h56
STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1 Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo ... 05/12/2023 20h23
STF dá 48 horas para Meta dar vídeo postado por Bolsonaro após 8/1 Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo ... 05/12/2023 20h23
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex... 05/12/2023 12h20
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as ciru... 05/12/2023 10h19
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém Barroso também reafirmou que trabalha na criação de um programa de bolsas de estudos para candidatos negros que desejarem prestar concursos público... 04/12/2023 21h26
TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024 Os diversos usos da inteligência artificial e os riscos que ela pode trazer foram o centro do debate no primeiro dia do seminário, que continua nes... 04/12/2023 18h14
PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta seja ob... 04/12/2023 15h11
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do tra... 04/12/2023 11h44
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