Justiça
Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con... 26/12/2023 07h09
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi... 24/12/2023 14h55
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fachin, R... 21/12/2023 19h59
Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em situações q... 21/12/2023 14h42
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso Barroso também elogiou a promulgação da Reforma Tributária e disse que a medida terá impacto sobre o Judiciário brasileiro."Tenho expectativa de qu... 20/12/2023 19h41
Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que faz parte do acordo ... 20/12/2023 17h03
Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como... 20/12/2023 14h17
MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o ... 20/12/2023 11h11
STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que... 20/12/2023 09h07
MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a ap... 19/12/2023 20h25
Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi "acidental A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a publicação de um vídeo após os atos... 19/12/2023 18h25
Justiça autoriza governo de SP a demolir parte da Vila Sahy “Não se pode olvidar que a realocação de pessoas é a última solução a ser realizada”, enfatiza o juiz no texto da liminar. “Uma vez que se busca, p... 19/12/2023 15h29
Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023 Entre as ações julgadas neste ano, Barroso destacou aquela que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indí... 19/12/2023 13h11
Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE Nesses julgamentos, o tribunal criou “balizas necessárias para o exato cumprimento da cota de gênero para que nós possamos - eleição após eleição -... 19/12/2023 11h12
Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular A próxima audiência de instrução do julgamento do episódio batizado de Massacre de Paraisópolis deve acontecer somente no dia 13 de maio de 2024. N... 19/12/2023 11h12
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