Justiça
CFM recorre ao STF para derrubar decisão que autoriza assistolia fetal Há dez dias, Alexandre de Moraessuspendeu a norma do conselhoque proibiu a realização da chamada assistolia fetal – uma prática realizada previamen... 27/05/2024 19h08
Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do ... 27/05/2024 17h24
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade Moraes negou o recurso extraordinário referente a condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abus... 26/05/2024 18h22
Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra três agentes públicos.... 26/05/2024 11h42
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade d... 26/05/2024 10h28
STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018 Em julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá questões de transparência envolvendo a intervençã... 24/05/2024 20h27
Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e ... 24/05/2024 19h27
Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrat... 24/05/2024 18h28
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem... 24/05/2024 08h28
STF julga validade de regras internacionais para sequestro de crianças Durante as manifestações, a Defensoria Pública da União (DPU) disse que a ratificação do tratado trouxe avanços para a proteção internacional de cr... 23/05/2024 19h28
TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores - Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel - a pagar R... 23/05/2024 13h12
Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislat... 23/05/2024 12h41
Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos Em outubro do ano passado, uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu as barreiras para a atuação efetiva das assessor... 22/05/2024 19h41
STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência Um dos casos que motivaram a ação da PGR ocorreu com a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer, em 2018. Durante audiência na qual prestou d... 22/05/2024 19h11
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de ... 22/05/2024 16h26
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