Justiça
Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia e disse que o parlamentar se retratou pu... 04/06/2024 15h11
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e... 04/06/2024 12h40
Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE Cármen Lúcia foi nomeada para o Supremo durante o primeiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ela sucedeu o ministro Nelson ... 03/06/2024 19h08
PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo “As primeiras [secretaria estadual] seriam responsáveis pela administração e disciplina, enquanto as segundas [secretaria municipal] ficariam a car... 03/06/2024 12h09
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta... 03/06/2024 10h30
Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de... 01/06/2024 12h33
123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos A crise na companhia começou em 18 de agosto de 2023, quando a 123milhas suspendeu a emissão de passagens e pacotes da linha Promo, mais barata por... 31/05/2024 16h33
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um caminhã... 31/05/2024 13h18
PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ale... 31/05/2024 12h03
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM... 31/05/2024 11h34
Fim da saidinha pode dificultar ressocialização de presos Segundo a pesquisadora, a medida também aumenta o sofrimento da família dos encarceradas. “Para as famílias, é uma medida extremamente cruel, é uma... 29/05/2024 17h04
TSE selecionará novos servidores em concurso previsto para setembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (29) edital de concurso público para seleção de novos servidores e formação de cada... 29/05/2024 16h47
Barroso dá 72 horas para SP explicar edital de câmeras para polícia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu 72 horas para o governo de São Paulo se manifestar sobre o edita... 29/05/2024 16h33
CNJ divulga pesquisa sobre igualdade racial e de gênero na Justiça A pesquisa Justiça em Números também mostra o cenário da participação feminina no Judiciário brasileiro. A média nacional indica o percentual de 36... 28/05/2024 15h25
Defensoria quer mudar edital de compra de câmeras para PM paulista Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças no edit... 27/05/2024 19h24
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