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Justiça Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com ... 13/09/2024 18h53
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Justiça STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deo... 13/09/2024 16h02
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Justiça Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas ... 13/09/2024 13h46
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Justiça Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida Em nota divulgada após as acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e... 12/09/2024 17h53
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Justiça STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilida... 11/09/2024 21h22
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Justiça STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do J... 11/09/2024 18h24
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Justiça TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em... 11/09/2024 16h23
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Justiça Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resoluçã... 11/09/2024 14h24
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Justiça Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio No dia 20 de agosto último, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zaninsuspendeu os efeitos de uma decisãoda Justiça Eleitoral no ... 09/09/2024 20h08
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Justiça STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandan... 09/09/2024 18h38
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Justiça Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do proj... 09/09/2024 15h23
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Justiça Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024 Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não há eleições municipais.O primeiro turn... 09/09/2024 12h08
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Justiça Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro A Operação Verão designa ações que vêm sendo implementadas nos últimos anos pela prefeitura do Rio de Janeiro e pelo governo estadual, que incluem ... 07/09/2024 17h08
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Justiça Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes... 07/09/2024 11h22
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Justiça Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notíciasMetrópolesna tarde desta quinta-feira (5) e posteriorm... 06/09/2024 21h38
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