Justiça
Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável 01/10/2024 11h13
Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo 01/10/2024 06h49
Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes 30/09/2024 15h52
Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados 30/09/2024 14h53
Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça Medida valerá para os dois turnos 30/09/2024 11h54
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição 27/09/2024 19h49
STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964 Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes 27/09/2024 19h49
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X Ministro também determina multa para advogada da plataforma 27/09/2024 19h18
STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro 27/09/2024 17h00
Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord 27/09/2024 16h41
STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro 27/09/2024 15h11
Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local 26/09/2024 17h23
Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido 26/09/2024 14h23
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema 24/09/2024 20h08
Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto 24/09/2024 17h53
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