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Comissão discute classificação de atividades econômicas de acordo com o impacto ambiental
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Câmara declara a perda de mandato de Deltan Dallagnol, condenado pelo TSE
Acervo Câmara dos Deputados Deltan Dallagnol deixou o Ministério Público para se candidatar A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6)...
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Há 3 anos
Aprovação do plano de trabalho da CPMI do 8 de janeiro é marcada por críticas da oposição
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A CPMI do 8 de janeiro volta a se reunir na semana que vem A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8...
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Há 3 anos
Projeto criminaliza charlatanismo religioso e exploração financeira de fiéis
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Augusto: "Essas condutas deturpam algo nobre e sagrado, que é a fé" O Projeto de Lei 1341/23...
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Há 3 anos
Cancelada instalação da CPI das Pirâmides Financeiras
dimarik/DepositPhotos Empresas são acusadas de divulgar informações falsas sobre rentabilidade alta A Câmara dos Deputados cancelou a instalação ...
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Há 3 anos
Projeto estende validade da carteira de estudante por um ano após conclusão do ensino médio
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 147/23 permite que a condição de estudante se es...
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Há 3 anos
Projeto garante medicamento gratuito a pessoas com transtorno autista
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Saullo Vianna O Projeto de Lei 973/23 garante à pessoa com transtorno do espec...
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Há 3 anos
Ministério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen (C) preside o debate Em 2023, já foram registrados mais de 1,3 milhão de casos pro...
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Há 3 anos
Projeto define data da posse como marco de idade para cargos eletivos
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 5281/19, do Senado Federal, estabelece que a idade mínima constitucionalmente estabele...
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Há 3 anos
Projeto determina que embalagens de sementes e grãos contenham data da colheita
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 822/23 determina que embalagens de grãos e se...
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Há 3 anos
Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado O Projeto de Lei 61/23 estabelece o prazo de cinco anos pa...
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Há 3 anos
Projeto determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros digitais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 811/23 determina que bibliotecas escolares te...
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Há 3 anos
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental
Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O presidente Luiz Inácio Lula d...
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Há 3 anos
Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 93/23 permite que a interpelação extrajudicial seja fei...
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Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos
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