Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Projeto estende validade da carteira de estudante por um ano após conclusão do ensino médio

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 147/23 permite que a condição de estudante se es...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
06/06/2023 às 14h10
Projeto estende validade da carteira de estudante por um ano após conclusão do ensino médio
A autora do projeto, deputada Renata Abreu - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 147/23 permite que a condição de estudante se estenda por um ano após a conclusão do ensino médio, para fins do benefício da meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto a altera a Lei 12.933/13, que trata do benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes.

Pela proposta, a extensão da condição de estudante não será permitida para quem estiver regularmente matriculado em outro nível ou modalidade de ensino, e será atestada por meio da Carteira de Identificação Estudantil, emitida mediante a apresentação de certificado de conclusão do ensino médio.

Autora do projeto, a deputada Renata Abreu (Pode-SP) informa o texto é a reapresentação do PL 7893/14, do ex-deputado César Halum, que foi arquivado ao fim da legislatura.

Continua após a publicidade
Anúncio

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
24°
Parcialmente nublado
Mín. 18° Máx. 30°
24° Sensação
11.27 km/h Vento
61% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,78 -0,14%
Euro
R$ 6,35 -0,22%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 398,756,71 -0,08%
Ibovespa
170,648,23 pts 0.8%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias