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Câmara dos Deputados

Caso Larissa Manoela inspirou Ricardo Ayres a apresentar o projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto fixa regras para gestão de patrimônio de crianças e adolescentes artistas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Caso Larissa Manoela inspirou Ricardo Ayres a apresentar o projeto O Projeto de Lei 3916/23 estabelece diretriz...

Reginete Bispo: “Devemos representar a pessoa idosa em pleno vigor e saúde” - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que exige sinalização “60+” ou “80+” para indicar direitos de pessoas idosas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginete Bispo: “Devemos representar a pessoa idosa em pleno vigor e saúde” A Comissão de Defesa dos Direitos d...

Criança com atrofia muscular espinhal, doença neuromuscular rara - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Tratamento de doenças raras no Brasil é tema de audiência na próxima terça

Depositphotos Criança com atrofia muscular espinhal, doença neuromuscular rara A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da C...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que garante direito à vacinação especial em domicílio para pessoas com deficiência

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Soraya Santos recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas c...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão especial sobre transição energética debate produção de hidrogênio verde

onurdongel/GettyImages H2V é uma classificação dada ao hidrogênio produzido sem emissão de carbono A comissão especial que avalia iniciativas par...

Para Bebeto,
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que proíbe multas em eventos autorizados pelo Detran

Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Bebeto, "preconceito" de alguns órgãos de trânsito prejudica liberação de locais adequados para atividades A...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Promulgado decreto legislativo com acordo de extradição com a Hungria

sasun bughdaryan/GettyImages Crimes puníveis com mais de um ano de prisão serão passíveis de extradição O presidente do Congresso Nacional, senad...

O relator, deputado Domingos Sávio, recomendou a aprovação do projeto com mudanças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto com regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Domingos Sávio, recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Saúde da Câ...

O combate à pobreza é o primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Legislação Participativa promove seminário sobre desenvolvimento sustentável

Tânia Rêgo/Agência Brasil O combate à pobreza é o primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável A Comissão de Legislação Participativa da Câma...

Para Jonas Donizette, projeto encorajará os proprietários a admitir a intervenção da Marinha - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que autoriza instalação gratuita de equipamento de proteção em embarcações irregulares

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Jonas Donizette, projeto encorajará os proprietários a admitir a intervenção da Marinha A Comissão de V...

Acordo regula acesso de trabalhadores de um país no sistema previdenciário do outro - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Promulgado decreto legislativo com acordo previdenciário entre Brasil e Índia

Depositphotos Acordo regula acesso de trabalhadores de um país no sistema previdenciário do outro O presidente do Congresso Nacional, senador Rod...

Paraguai, Uruguai, Brasil e Argentina são membros fundadores do Mercosul - (Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Promulgado acordo entre Mercosul e Colômbia sobre prestadores de serviços

Isac Nóbrega/Presidência da República Paraguai, Uruguai, Brasil e Argentina são membros fundadores do Mercosul O presidente do Congresso Nacional...

Comando do Ministério do Turismo foi trocado recentemente - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate prioridades do Ministério do Turismo

Marcelo Camargo/Agência Brasil Comando do Ministério do Turismo foi trocado recentemente A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe na ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Saúde debate prevenção, diagnóstico e tratamento de AVC

Tunatura/GettyImages AVC é a primeira causa de morte, segundo organização internacional A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na te...

Marangoni retirou trechos que considerou burocráticos do projeto - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova proposta que autoriza penhora do bem de família de locatário inadimplente

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni retirou trechos que considerou burocráticos do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidad...

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