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CCJ aprova direito de empregado público se transferir para acompanhar cônjuge
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gervásio Maia inseriu emenda para proibir ascensão funcional na transferência A Comissão de Constituição e Just...
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Há 3 anos
Participantes de audiência pública pedem votação de mudanças na Lei do Bem
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Está pronto para análise do Plenário da Câmara o...
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Há 3 anos
Marina Silva: veto do Ibama à licença para Petrobras perfurar na Foz do Amazonas é técnico
Will Shutter / Câmara dos Deputados Marina Silva: "O Ibama não facilita e nem dificulta" A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina S...
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Há 3 anos
CCJ aprova projeto que cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Aluisio Mendes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça ...
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Há 3 anos
Conselho arquiva processo contra José Medeiros e abre processo contra sete deputados
Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou nesta quart...
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Há 3 anos
Comissão aprova projeto que isenta de IOF nos empréstimos as pessoas idosas ou com deficiência
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação com prazo de 5 anos para a validade da isenção A Comissão Defesa dos Direit...
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Há 3 anos
Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputa...
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Há 3 anos
Comissão aprova projeto que prevê ação civil pública contra gestor se houver prejuízo à educação indígena
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Malafaia: "O direito à educação escolar indígena pública é assegurado pela Constituição" A Comissão da Amazô...
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Há 3 anos
CCJ aprova proposta que prioriza em licitações as indústrias brasileiras de fármacos para tratamento de HIV
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Erika Kokay, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e d...
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Há 3 anos
Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó (PA)
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Henderson Pinto, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Integração Nacional e Dese...
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Há 3 anos
Comissão aprova horário estendido para crianças nos postos de saúde quando necessário
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistênci...
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Há 3 anos
Projeto abre crédito suplementar de R$ 39,7 milhões para o Ministério da Defesa
Depositphotos Ministério da Defesa usará dinheiro para pagar convênio em rodovia goiana O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 26/23 abre c...
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Há 3 anos
CCJ aprova projeto que destina aparelhos eletrônicos apreendidos a escolas públicas
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Bacelar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deput...
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Há 3 anos
Comissão aprova projeto que dá prioridade para cursos técnicos aos jovens em acolhimento institucional
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Professor Alcides, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto d...
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Debatedores defendem implantação de licença parental no País
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Debatedores buscam proposta que seja viável para o País Em seminário realizado nesta terça-feira (29) pela Sec...
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