Domingo, 15 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Ismael Alexandrino quer aprimorar resposta a crises futuras de saúde - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater legislação relativa às emergências em saúde pública

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino quer aprimorar resposta a crises futuras de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputad...

O relator, deputado Vitor Lippi, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que facilita início de atividade de empresa de médio risco

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Vitor Lippi, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da C...

Contribuinte que perder julgamento pode negociar dívida - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Alckmin sanciona com vetos lei que restaura voto de desempate do governo no Carf

Depositphotos Contribuinte que perder julgamento pode negociar dívida O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, com 15 ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei cria cargos em funções para Conselho Nacional de Justiça

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Criação do cargos será gradativa até 2026 O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou, com vetos, a lei que cria f...

Objetivo é dar transparência ao preenchimento das vagas nas escolas públicas - (Foto: Governo do Estado de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei determina divulgação obrigatória de lista de espera por vaga em escolas e creches

Governo do Estado de São Paulo Objetivo é dar transparência ao preenchimento das vagas nas escolas públicas Entrou em vigor nesta quinta-feira (2...

Foto: YouTube
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPMI do 8 de Janeiro ouve blogueiro Wellington Macedo; assista

YouTube  A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve nesta quinta-feira (21) o blogueiro Wellington Macedo de Souz...

Contratar pelo menos 2% de vítimas de violência também é requisito para receber o selo - (Foto: Gilson Abreu/AEN)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Vira lei proposta que cria selo Empresa Amiga da Mulher

Gilson Abreu/AEN Contratar pelo menos 2% de vítimas de violência também é requisito para receber o selo Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a...

Foto: YouTube
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPI do MST discute votar relatório final; assista

YouTube  A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) está reunido para discutir e votar o relat...

Sidney Leite apontou
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Representantes de municípios reclamam de dados do IBGE no repasse do FPM

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sidney Leite apontou "contradições" nos dados do IBGE O corte nos recursos do Fundo de Participação dos Muni...

Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que institui selo Empresa Amiga da Amamentação

Geovana Albuquerque/Agência Brasília Foi sancionada a lei que institui o selo “Empresa Amiga da Amamentação”, a fim de incentivar o aleitamento ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Audiência vai debater fortalecimento da educação inclusiva

Milton Michida/Governo de São Paulo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai realizar audiência p...

Alice Portugal recomendou a aprovação, após ajustes no texto - (Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que inclui direito à autonomia do médico na Lei dos Planos de Saúde

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alice Portugal recomendou a aprovação, após ajustes no texto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados apro...

Tatto: participação do Legislativo é fundamental para garantir o acesso universal à nova tecnologia - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

TV 3.0 promete mais qualidade técnica e conteúdo individualizado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tatto: participação do Legislativo é fundamental para garantir o acesso universal à nova tecnologia Uma associaç...

Autor da PEC, Capitão Alberto Neto - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Instalada comissão para analisar proposta que permite a professores acumulação remunerada de cargos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Autor da PEC, Capitão Alberto Neto A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (20) a comissão espe...

Deputado Marcos Pereira preside a sessão do Plenário - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto de combate a crimes praticados contra crianças e adolescentes; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pereira preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) pro...

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