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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Deputados analisam projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplicáveis pela Agência N...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social

Votação da proposta em segundo turno deverá ocorrer na próxima quarta-feira (16)

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Estudo da Câmara avalia impactos da tecnologia no trabalho e na economia

Publicação pode ser baixada gratuitamente no site da Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão da Câmara aprova projeto que institui diretrizes para elevar a qualidade do gengibre

A proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores para virar lei

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Debatedoras defendem políticas integradas para reduzir dependência econômica e violência contra mulheres

Comissão mista aponta relação entre desigualdade econômica e ciclo de violência

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Médicos e psicólogos criticam mudanças na carteira de habilitação e defendem avaliação regular da saúde de motoristas

A chamada "MP do Bom Condutor", em análise no Congresso, estabeleceu a renovação automática da CNH para motoristas sem pontos no último ano

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Lideranças defendem indígenas em espaços de decisão e proteção de territórios em seminário na Câmara

Debate marca a realização do 22º Acampamento Terra Livre que ocorre nesta semana em Brasília

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara debate feminicídio e convidadas pedem votação de projeto que criminaliza misoginia

Parlamentares e ministra defendem ações integradas, mais recursos e medidas urgentes contra violência

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Deputados analisam em Plenário a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único d...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Frente parlamentar lança agenda para fortalecimento das organizações da sociedade civil

A Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (8), a Agenda...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor

Em audiência pública na Câmara, o presidente da Agência Espacial Brasileira destacou parcerias, base de Alcântara e projetos educacionais

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra

O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios

O projeto segue agora para análise do Plenário

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos...

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