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Frente parlamentar lança agenda para fortalecimento das organizações da sociedade civil

A Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (8), a Agenda...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
08/04/2026 às 14h50
Frente parlamentar lança agenda para fortalecimento das organizações da sociedade civil
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

A Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (8), a Agenda Mínima para o Fortalecimento das OSCs. O evento será realizado nesta tarde, no Auditório Freitas Nobre, em Brasília.

A iniciativa apresenta prioridades para a construção de um ambiente jurídico e regulatório mais favorável à atuação das organizações da sociedade civil. Na ocasião, também será anunciada a nova governança do colegiado.

A agenda da frente está estruturada em quatro objetivos:

  • promover o reconhecimento e a valorização das organizações da sociedade civil;
  • garantir a liberdade de associação e o direito de atuação;
  • assegurar incentivos para ampliar os recursos destinados ao setor;
  • e fortalecer a democracia participativa.

A ação é promovida pela Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil, com apoio do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas , organização que atua há 30 anos no fortalecimento da filantropia e do investimento social privado.

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O grupo reúne 170 instituições associadas que investem ou executam projetos de interesse público em áreas como redução das desigualdades, geração de renda, justiça climática, sustentabilidade, equidade racial e de gênero, educação, saúde e apoio à juventude.

Segundo dados da entidade, em 2024, o investimento social privado mobilizado pelos associados alcançou R$ 5,8 bilhões, o segundo maior volume em uma série de 13 anos.

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O lançamento da agenda busca orientar ações legislativas e institucionais voltadas ao fortalecimento das organizações da sociedade civil no país.

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