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Câmara dos Deputados

Delegado Fabio Costa é um dos autores do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria delegacia especializada para atuação em conflitos agrários

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 3763/23 institui delegacias específicas pa...

 Silvio Costa Filho é o autor do projeto - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento de anuidade ao conselho profissional

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho é o autor do projeto O Projeto de Lei 1531/23 isenta os arquitetos com doenças graves do paga...

 O ministro André Fufuca - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelada audiência com o ministro do Esporte sobre planos para o setor

Elaine Menke/Câmara do Deputados O ministro André Fufuca A reunião com o ministro do Esporte, André Fufuca, que seria realizada hoje na Comissão ...

 Gilson Daniel quer revitalizar estrutura da ferrovia - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater revitalização de ferrovia no Espírito Santo

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilson Daniel quer revitalizar estrutura da ferrovia A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputado...

  Julio Lopes:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Grupo de trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização pode votar relatório

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados  Julio Lopes: "Tivemos meses de debates produtivos" O grupo de trabalho sobre alternativas digitais de tri...

 O autor da proposta, deputado Jonas Donizette - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto caracteriza como insalubre a atividade de degustador de bebidas, remédios e tabaco

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1853/23 caracteriza como insalubre, em grau m...

 Luciano Azevedo é o autor do projeto - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Azevedo é o autor do projeto O Projeto de Lei 1859/23 determina a oferta de atendimento especializado em...

 O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto visa tornar produtos em prateleiras de supermercados mais acessíveis a pessoas com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 3315/23 torna obrigatória a verticalização ...

 Juninho do Pneu: doença prejudica qualidade de vida dos pacientes - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui Síndrome de Klippel Trenaunay no rol de doenças graves e raras

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: doença prejudica qualidade de vida dos pacientes O Projeto de Lei 1694/23 inclui a Síndrome...

 O relator da proposta, deputado Capitão Augusto - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 1902/23 estabelece regras para preservar a d...

 Luciene Cavalcante: 150 espécies de peixes são originárias da bacia do Alto Paraná - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe construção de novas usinas hidrelétricas no rio Mogi Guaçu

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: 150 espécies de peixes são originárias da bacia do Alto Paraná O Projeto de Lei 1773/2...

 Rosângela Moro, autora da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite contratação, sem licitação, de pessoa sem deficiência para apoiar pessoa com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei 3131/23 permite a contratação, com dispensa de licitação, de...

 Capitão Alden: é necessária uma política de estado para combater esse tipo de violência - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: é necessária uma política de estado para combater esse tipo de violência O Projeto de Lei 1725...

 João Carlos Bacelar é o autor do projeto - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto disciplina renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica

Cleia Viana / Câmara dos Deputados João Carlos Bacelar é o autor do projeto O Projeto de Lei 4831/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, disc...

 A LOA direciona os gastos e as despesas do governo durante o ano - (Foto: Agência Câmara)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão define relatores setoriais do Orçamento de 2024

Agência Câmara A LOA direciona os gastos e as despesas do governo durante o ano A Comissão Mista de Orçamento divulgou na última quinta-feira (5)...

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