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Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe
Promulgação se deve à derrubada do veto integral do presidente Lula ao projeto de lei
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Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil
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Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais
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Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas
Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas
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Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe
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Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo
As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...
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Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le...
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Comissão aprova regra que transfere para fabricante a conferência inicial de tacógrafos
Proposta segue em análise na Câmara
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Comissão aprova proposta que condiciona progressão de pena a redução de periculosidade
Projeto deve passar pela CCJ e pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado
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Comissão aprova proposta para regular relação entre carros e bicicletas no trânsito
Texto também obriga criação de ciclovias nos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida
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Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6x1
Comissão da Câmara promoveu debate sobre o custo Brasil
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Em debate na Paraíba, trabalhadores defendem fim da escala 6x1 e empresários pregam diálogo
Por meio do Programa Câmara pelo Brasil, trabalhadores e empresários paraibanos discutiram nesta quinta-feira (7), em João Pessoa (PB), as proposta...
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Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico
Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
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