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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Participantes de audiência pública pedem ampliação da cesta básica da reforma tributária

Houve divergência sobre a entrada ou não de alimentos ultraprocessados na cesta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta aprovada favorece produção de energia entre agricultores familiares e microempreendedores

O texto obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a destinar recursos para o financiamento desses projetos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê política de enfrentamento à violência nas escolas

Texto também prevê a criação de um plano nacional para prevenir o sofrimento psíquico no ambiente escolar

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê repasse aos bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética arquiva representação do PL contra André Janones

Segundo o relator, o Conselho não pode julgar atos anteriores ao mandato atual

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministro da CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis

Em audiência na Câmara, deputados questionaram sigilo imposto pelo governo Lula a 1.339 documentos

Divulgação/DER-PR
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate a valorização dos analistas e especialistas em infraestrutura

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), às 14 horas, audiência pública sobre a valor...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24 , que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com D...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão

O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios

Projeto segue para sanção presidencial

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios; acompanhe

Projeto segue para sanção presidencial

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