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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê consulta popular periódica para avaliação da mobilidade urbana

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a avaliação periódica da satisfação dos cidadãos e dos...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prioridade para projeto cultural que combata violência contra mulher

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra

Proposta ainda precisa ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público

Proposta deve ser encaminhada para votação do Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 kiankhoon/DepositPhotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência debate políticas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), um seminário sobre políticas púb...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute resultados da Conferência Nacional de Educação de 2024

Documento final do encontro apresenta propostas para o novo Plano de Educação e pede a revogação da reforma do ensino médio

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto de ampliação do aeroporto de Congonhas é questionado em audiência pública

Empresa que assumiu a concessão no ano passado afirmou que obras de grande porte serão entregues até 2028

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Adiada votação de projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; sessão da Câmara é encerrada

Foi adiada a votação em Plenário da proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Em seguida, a...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Defesa Civil atualiza números da tragédia no Rio Grande do Sul e defende recursos em prevenção

Relator de proposta de emenda à Constituição prevê em torno de R$ 1,8 bilhão por meio de emendas parlamentares para essas ações

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministério das Mulheres trabalha para combater desigualdades, diz ministra

Cida Gonçalves participou de audiência pública na Câmara nesta quarta

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados e entidades sugerem gasto com saúde e educação fora do arcabouço fiscal

Está em em análise na Câmara um projeto de lei complementar que prevê a medida

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Princesa Isabel e imperatriz Maria Leopoldina poderão ter nomes incluídos em livro de heróis da pátria

Proposta do Senado foi aprovada pela CCJ, mas, como sofreu modificações na Câmara, deverá ser analisada novamente pelos senadores

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