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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara dos Deputados divulga escolhidos para o Prêmio Zilda Arns 2024

Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria programa de diagnóstico precoce e tratamento da adenomiose

Doença pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas; proposta segue em análise na Câmara

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis

Texto amplia hipóteses de revogação da autorização para funcionamento de postos; projeto segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária

Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Desertificação aumenta no Brasil em meio a alerta da ONU sobre seca em escala planetária

Assunto foi discutido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara nesta quarta-feira

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola

Punição também será maior para homicídio praticado em instituição de ensino contra pessoa com deficiência

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova suspensão de metas para hospitais conveniados ao SUS no Rio Grande do Sul

Projeto foi apresentado em razão da sobrecarga de atendimento e aos prejuízos com as enchentes no estado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Simone Tebet defende revisão de despesas vinculadas ao salário mínimo

Ministra ressaltou que, nos últimos dez anos, a vinculação do salário mínimo com vários benefícios custou R$ 1,2 trilhão aos cofres públicos

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola; acompanhe

Punição também será maior para homicídio praticado em instituição de ensino contra pessoa com deficiência

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Mesmo com orçamento apertado, Incra retoma reforma agrária, diz presidente do órgão

Desde o ano passado, mais de 50 mil famílias já receberam titularidade de terras, segundo o Incra

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher; acompanhe

Proposta segue para o Senado

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio; acompanhe

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

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