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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 406/24 , da deputada Clarissa Tércio (PP-PE), que institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. Essa doença ocorre quando o tecido que reveste a cavidade do útero (endométrio) cresce de forma anormal na musculatura do órgão.
Entre outros sintomas, a adenomiose pode provocar inchaço na barriga, cólicas menstruais muito fortes e aumento do fluxo, dores na relação sexual, além de prisão de ventre e dor ao evacuar.
A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), defendeu a aprovação da proposta. Ela destacou que, no Brasil, cerca de 150 mil casos de adenomiose são registrados anualmente. “Tanto mulheres jovens quanto as próximas do início da menopausa podem ser atingidas pelo problema, que costuma causar dores intensas durante o período menstrual”, disse.
Rogéria acrescentou que o projeto amplia as oportunidades de tratamento eficiente da doença.
Ações
De acordo com o texto, o Poder Executivo manterá base de dados para o monitoramento e a elaboração de indicadores que aprimorem as políticas públicas voltadas para a detecção e o tratamento da adenomiose.
O programa deverá promover ainda, entre outras ações:
As despesas decorrentes da execução das medidas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias e, se necessário, serão suplementadas.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
