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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto muda regra de visita aos filhos de acusado de violência doméstica

Pai só será liberado para ver os filhos após equipe multidisciplinar atestar que ele não oferece risco de violência; a Câmara discute a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê atendimento prioritário para pessoas com doenças raras

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Elza Fiúza/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil

Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em virtude do exercício da função; proposta está em análise na Câmara

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismo

Deputada afirma que adaptar os exames garante igualdade de oportunidades; a Câmara discute a proposta

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’

Esse fator se refere aos custos extras para viabilizar ações públicas e privadas em território Amazônico

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro

Relatórios deverão ser disponibilizados ao público e colaborador deve ter experiência para acompanhar o ministro

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Caixa diz avançar no atendimento digital sem abandonar agências físicas, mas funcionários apontam falhas

Assunto foi discutido pela Comissão de Trabalho da Câmara, que deve promover nova rodada de negociações entre direção e funcionários

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo

Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis

O programa funcionará por meio de convênios e acordos de cooperação com bancos e outras instituições

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas

Autor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais

Proposta foi apresentada depois que a plataforma X foi suspensa por ordem judicial

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador

Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta

Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; proposta segue em análise na Câmara

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