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Há 2 anos
Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Há 2 anos
Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática
Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso debateu o assunto nesta terça
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Há 2 anos
Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei
A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23 , da deputada Dayany Bitten...
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Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa
Cooperação prevê compra de produtos e serviços de defesa; pesquisa, desenvolvimento e produção no setor; operações militares; assistência humanitár...
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Há 2 anos
Registro do medicamento Elevidys só depende do laboratório Roche, afirma especialista da Anvisa
Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
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Há 2 anos
Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23 , da deputada Dayany Bitten...
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Plenário analisa urgência para projeto sobre tratamento da endometriose; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 1069/23, que acaba com a carênc...
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Há 2 anos
Comissão aprova reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço
Projeto ainda será analisado por duas comissões antes de ir para o Senado
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Há 2 anos
Comissão amplia esforço para retomada de obras paralisadas já pagas pela União
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
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Há 2 anos
Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares
Locais deverão priorizar inscritos no CadÚnico e população em situação de rua
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Há 2 anos
Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado
Proposta padroniza termos usados em diferentes leis sobre educação de pessoas com deficiência; a Câmara discute o assunto
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Há 2 anos
Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas
Determinação valerá para grupos indígenas que tiverem número considerável de falantes da língua materna
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Há 2 anos
Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis
Intenção é registrar condenados por crimes contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, enfermos
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Há 2 anos
Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras
Proposta prevê oferta de assistência técnica às mulheres artesãs e de estímulos à comercialização de seus produtos
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Há 2 anos
Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação
Kits serão usados para socorrer policiais feridos no combate à criminalidade; a proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
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