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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova punição para farmácias que repassam dados de prescrição médica a farmacêuticas

Projeto de lei ainda será analisado pela CCJ da Câmara e depois pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono

Benefício será para produção destinada ao biocombustível. Texto vai ao Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono; acompanhe

Benefício será para produção destinada ao biocombustível. Texto vai ao Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importa...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética ouve três testemunhas do processo contra Glauber Braga

O ativista do MBL Gabriel Costenaro, que foi expulso da Câmara pelo deputado, foi um dos ouvidos

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga SUS a iniciar tratamento de câncer infantil em até 30 dias

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova recursos federais para reforma de escolas atingidas por enchente no RS

Texto segue para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Saúde aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

Proposta ainda vai passar pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova transferência de recursos para reforma de escolas no RS; acompanhe

Texto segue para o Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê a publicação de portaria do Ministério da Saúde com vacinas obrigatórias

Proposta também altera o ECA para tornar obrigatória a vacinação de crianças conforme as determinações do Ministério de Saúde

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto prevê a publicação de portaria do Ministério da Saúde com vacinas obrigatórias

Proposta também altera o ECA para tornar obrigatória a vacinação de crianças conforme as determinações do Ministério de Saúde

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado

Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais

Projeto ainda vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ser analisado pelo Senado

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil

Proposta será ainda analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

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