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Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira

Proposta já aprovada pelo Senado aguarda votação na Câmara; debatedores sugerem mudanças no texto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando

Hoje lei permite o perdimento do veículo que leva mercadorias que não pagaram impostos; a Câmara discute o assunto

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais

Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso

 Pedro Ventura/Agência Brasília
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho

A lei está em vigor há 33 anos e prevê reserva de vagas em empresas com mais de 100 funcionários

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate a justiça racial no cenário internacional

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) o seminário "Justiça racial no ce...

 Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana

A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro; acesso ao Congresso ficará restrito

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 94,3 milhões para diversos ministérios

Recursos serão obtidos com remanejamentos internos, não afetando a meta de resultado fiscal

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3263/23 , para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as m...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada

Texto seguirá para a CCJ da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos fisc...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que assegura seguro de vida para jornalistas em cobertura externa

Em 2022, houve aumento de 50% no número de jornalistas mortos em decorrência do exercício profissional

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara Mirim finaliza 19ª edição com três projetos aprovados

Uma das propostas prevê a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as escolas públicas do país

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento

Proposta ainda será analisada pela CCJ e depois pelo Plenário da Câmara

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