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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025

Proposta estabelece meta fiscal de déficit zero para o ano que vem; texto será votado em sessão conjunta do Congresso

 Depositphotos
Câmara Há 2 anos

Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas

Votação da proposta prosseguirá nesta quarta-feira

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados analisam projeto que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas; acompanhe

Projeto integra o pacote de ajuste fiscal do governo

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova criação da política nacional de visitação de parques ambientais

Projeto segue para análise no Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova criação da política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe

Projeto segue para análise no Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Líder do governo afirma que o pacote de ajuste fiscal estará aprovado na Câmara até quinta-feira

Segundo ele, propostas estão sendo discutidas por líderes partidários com as áreas econômica e política do governo

 Carolina Souza / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Estudo analisa causas da persistência da desigualdade econômica no Brasil

Publicação das Edições Câmara analisa as reformas tributária e da previdência, políticas habitacionais e desigualdades de oportunidades

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara analisa criação de política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4870/24, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que cria uma política nacional de visitação de ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Texto segue para sanção presidencial

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta, que também já foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara analisa projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3817/24, que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe

A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem d...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção

Autor da proposta diz que clubes não têm concedido a licença-maternidade; Câmara continua discutindo a proposta

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