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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria medalha do mérito evangélico

Medalha será entregue anualmente no mês de junho

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara analisa projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3875/24, do Senado, que dispensa os gestores públicos de cumprir condições para receberem rec...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade

Projeto prorroga por seis meses o vencimento de dívidas do Simples Nacional; texto vai ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Aprovado regime de urgência para projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4187/24, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que institui o dia 17 de fe...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; acompanhe

Projeto será votado no Plenário

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Em encontro na Câmara, Hugo Motta e presidente de Portugal criticam protecionismo

Presidente da Câmara também agradeceu apoio de Portugal ao acordo entre Mercosul e União Europeia

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados analisam projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com defi...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários

Proposta já passou pelo Senado e segue agora para sanção presidencial

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Em encontro com presidente de Portugal, Hugo Motta critica protecionismo

Presidente da Câmara também agradeceu apoio de Portugal ao acordo entre Mercosul e União Europeia

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial

Novas profissões tendem a se concentrar em países que investem em treinamento para essa realidade; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Lourival Augusto/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria regras para doações estrangeiras destinadas ao socorro em desastres naturais

A Câmara dos Deputados discute a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação

A Câmara dos Deputados discute o assunto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão

Autor da proposta considera a prática abusica; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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