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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais

Pessoa neurodivergente é aquela que tem desenvolvimento cognitivo diferente do que é considerado padrão; a Câmara estuda a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos

Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil

 Wilson Dias/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)

Iniciativa criada como parte do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem pode ser encerrada em 2026

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher

A atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho

Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Em homenagem pelo Dia da Síndrome de Down, participantes ressaltam direito à inclusão na educação e no mercado de trabalho

Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025

Aprovado por deputados e senadores, o texto segue para sanção presidencial

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos

O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas...

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações

Proposta está em análise na Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres

Acesso à Jutiça foi tema de encontro na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça

Entre as propostas está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente

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