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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados; acompanhe

Foi escolhido o dia 7 de outubro para homenagear manifestações culturais afro-brasileiras; proposta vai ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Frente parlamentar ambientalista quer levar à COP propostas para enfrentar mudanças climáticas

Conferência do Clima será realizada em novembro em Belém, no Pará

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Administração e Serviço público se reúne nesta quarta para eleger presidente e vices

Foi convocada para esta quarta-feira (26) a reunião de instalação da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A reunião...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados da oposição criticam julgamento de Bolsonaro; governistas elogiam "dia histórico

Julgamento repercute no Plenário da Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara lança livro sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

Ministro Gilmar Mendes, autor de um dos artigos, participou do evento

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo; acompanhe

Pena aumentará de 1/3 à metade; texto vai ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara analisa projetos prioritários da bancada feminina; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos prioritários da bancada feminina, em comemoração ao Mês da Mulhe...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Parlamentares e juristas defendem a efetiva ocupação de cargos de poder pelas mulheres

Deputadas e ministra do TSE criticam uso de mulheres em candidaturas "laranjas"

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto institui política de atenção à saúde de mulheres na menopausa

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica

Notificações deverão ser emitidas em dias úteis das 8 às 17 horas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva

Proposta também atinge posse de político eleito; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora

O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação de serviço a qualquer tempo. Na prá...

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