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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras

Portaria amplia níveis de progressão funcional, o que aumenta o tempo para se chegar aos salários mais altos; a Câmara dos Deputados debate a suspe...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo

Decisões judiciais têm dado ganho de causa a trabalhadores nessas situações; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (2) para discutir o parecer sobre quebra de decoro con...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas

O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação e violência praticados contra pessoas com transtorno do espetro auti...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante

A proposta também garante à estagiária gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação

O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o patrulhamento e as operações de fiscalização e de trânsito realizados pelas agências reguladoras, pela Po...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais

Proposta institui a chamada Regra de Ouro Verde; texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças

Deputados afirmam que o ministério não comprovou a eficácia e segurança da vacina para essa faixa etária, a Câmara debate o assunto

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