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Há 2 anos
Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior
Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta
Câmara
Há 2 anos
Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade
O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
Há 2 anos
Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ...
Câmara
Há 2 anos
Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai consti...
Câmara
Há 2 anos
Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 2 anos
Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas
O STF retoma amanhã análise da ação; Comissão de Segurança Pública participa do processo
Câmara
Há 2 anos
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na direção da Anac
O Projeto de Lei 4737/24 estabelece um período de quarentena de dez anos para que profissionais que atuaram em cargos de direção, gerência, adminis...
Câmara
Há 2 anos
Câmara aprova projeto que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
Proposta autoriza medidas de reciprocidade no comércio exterior; texto segue para sanção
Câmara
Há 2 anos
Entidade profissional alerta para carência de profissionais de tecnologia no Brasil
Confea apresentou lista de projetos prioritários para as profissões de engenharia, agronomia e geociências
Câmara
Há 2 anos
Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal
Atualmente, apenas crime anterior conta para reincidência
Câmara
Há 2 anos
Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva
O Projeto de Lei 4914/24 garante a participação das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecn...
Câmara
Há 2 anos
Câmara aprova urgência e inicia análise de projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas a países ou ...
Câmara
Há 2 anos
Câmara analisa pedido de urgência para projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, do Senado, que permit...
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