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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova reconhecimento do modo de fazer renda de filé de Alagoas

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para adoção de espaço público por entidade ou empresa

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde vão receber nesta quarta-feira (11), o ministro da Sa...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova acesso integral a terapias para pessoas com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que exige oferta de material escolar adequado a estudantes com deficiência

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova programa de estímulo à indústria química brasileira

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministro do Turismo participa de audiência na Câmara para apresentar planos para o setor

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados vai receber nesta quarta-feira (11) o ministro do Turismo, Celso Sabino, para falar dos planos e prog...

 Luciano Lanes/Prefeitura de Porto Alegre
Câmara Há 1 ano

Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o Projeto de Lei 4146/2...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência

Objetivo é ampliar direitos dos portadores da doença parasitária; projeto de lei segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS

As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados...

 Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF

Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das duas Casas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica

A proposta proíbe o contingenciamento e a interrupção do programa de bolsas

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