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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

Proposta vai ao Senado

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais

O Projeto de Lei 2559/25, do deputado Fred Costa (PRD-MG), obriga as instituições de ensino superior públicas e privadas a oferecer cursos de gradu...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli

"Plenário é que tem a legitimidade desta Casa e ele decide para onde a Casa vai", afirmou

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara analisa projeto que revoga trechos desatualizados da CLT; acompanhe

Texto está em análise no Plenário

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde começa a funcionar

Proposta determina a criação do Sistema de Proteção Social e Valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Representantes de entidades empresariais afirmam que a tributação de dividendos afeta investimentos

Comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de alteração no Importo de Renda ouviu confederações da indústria e do comércio

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate empoderamento econômico da população afro-brasileira

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre empoderamento econômico da população afro-b...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova alterações na legislação sobre registro de imóveis

Projeto continua em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissões promovem debate com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (11), audiência...

 Divulgação/Ibama
Câmara Há 1 ano

Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 347...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro

Objetivo é incentivar políticas públicas que apoiem a produção do alho no Brasil

 Divulgação/Eletronuclear
Câmara Há 1 ano

Audiência na Câmara discute desenvolvimento de pequenos reatores modulares

Deputado afirma que a tecnologia pode ser o futuro do setor nuclear brasileiro

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação do selo Cidade Amiga da Cultura

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova regulamentação da profissão de tosadores de pets

Projeto prevê certificação do profissional banhista, tosador e esteticista de animais domésticos

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