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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão discute estrutura regulatória do mercado de capitais e soberania nacional

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) sobre a estrutura re...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Audiência discute impactos ambientais e sociais das cadeias produtivas do tabaco, do álcool e de ultraprocessados

As comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta s...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o plano de carr...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação no SUS de política de atenção aos distúrbios do sono

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

Projeto de lei continua em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

Câmara continua analisando a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Seminário discute futuro das rádios legislativas e atrai cidades interessadas na implantação de emissoras

Rede reúne atualmente 25 estações em todo o Brasil, alcançado 15 milhões de ouvintes

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê videomonitoramento no transporte por aplicativo

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova programa de conectividade para áreas remotas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prioriza fiscalização sanitária orientadora

Proposta segue em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de aplicativo para envio de demanda de segurança pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova destinação de 20% dos recursos do Funpen para entidades civis que acolhem presos

O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) é utilizado para melhorar o sistema carcerário; projeto de lei segue em análise na Câmara

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