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Há 1 ano
Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações na Câmara no 1º semestre
Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei d...
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado
Veto do presidente da República será analisado pelo Congresso Nacional
Câmara
Há 1 ano
Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado
Medida provisória cria plataforma centralizada para comparação de propostas
Câmara
Há 1 ano
Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
Texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Câmara
Há 1 ano
Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados
Vistoria de imóvel alugado deverá ser acompanhada de fotos e vídeos
Câmara
Há 1 ano
Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente
Veja as principais propostas aprovadas para o enfrentamento de calamidades públicas
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável
Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência
A Câmara analisa a proposta
Câmara
Há 1 ano
Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País
O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de transporte individual de passageiros e de entreg...
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho
O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com base no gênero) no ambiente de tr...
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