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Câmara dos Deputados

Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista

Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova garantia de assistência odontológica durante internação hospitalar

A Câmara analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de salas sensoriais para alunos com autismo nas escolas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova destinação de recursos do petróleo para infraestrutura escolar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Alan Santos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre

Parlamentares de oposição se reuniram com o ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Líder do PT pede suspensão preventiva do mandato de Eduardo Bolsonaro

Segundo o líder, deputado usou licença para fazer campanha contra o Brasil nos EUA

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova previsão de piso salarial para professores contratados por tempo determinado

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre

Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei d...

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