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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara analisa pedido de suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora um pedido do PL para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no ...

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Setor de transporte critica nova metodologia de rastreamento de agrotóxicos do governo federal

Segundo eles, o sistema aumentará custos e foi definido sem diálogo com o setor; Ministério da Agricultura defende integração de dados e segurança

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Governo projeta primeiro decreto regulatório de eólicas em alto-mar para 2026

Tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Pré-COP30 em Brasília reforça compromisso global por combustíveis sustentáveis

Câmara dos Deputados acompanha preparativos da COP30

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro

Em audiência na Câmara, Alexandre Silveira afirmou que a medida pode reduzir o preço da energia; tema divide opiniões entre deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores

O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados

Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça

Erika Kokay afirma que a linguagem simples é fundamental para construir uma sociedade pautada pela cidadania

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública para debater a implementação de uma política nacional...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir...

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