Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
15/10/2025 às 12h21
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).

A proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário. O texto altera a Lei 13.675/18 , que criou o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), para reforçar ações de prevenção e repressão à violência escolar.

Por recomendação do relator, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), a comissão aprovou uma versão da Comissão de Educação para o Projeto de Lei 1725/23 , do deputado Capitão Alden (PL-BA), e outra iniciativa que tramita em conjunto.

“Essa proposta aprimora a segurança em ambientes escolares, protegendo, ao mesmo tempo, o direito à vida, à incolumidade e à educação das pessoas mais vulneráveis da sociedade”, afirmou Nikolas Ferreira no parecer aprovado.

Continua após a publicidade
Anúncio

Autor da versão original, o deputado Capitão Alden citou 24 registros de ataques com violência extrema em escolas no Brasil até 2023. “Neste panorama, é preciso uma política de estado para o combate a esse tipo de violência”, defendeu ele.

O texto prevê ainda que eventuais medidas deverão ser auxiliadas pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp).

Continua após a publicidade
Anúncio

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 30°
20° Sensação
9.25 km/h Vento
84% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 394,136,72 -1,38%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias